A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (09/10), o Aviso de Tomada de Subsídio nº 005/2017, que objetiva obter contribuições e informações adicionais para a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2017/2018.  As contribuições por escrito devem ser encaminhadas exclusivamente por meio de formulário próprio disponível no site da Agência até às 18 horas do dia 25 de outubro de 2017.

 As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Tomada de Subsídio estão disponibilizadas, em sua integralidade, no site da ANTT.

Veja aí o aviso:

Tomada de Subsídio que tem o objetivo de obter contribuições e informações adicionais para a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2017/2018.

A Agenda Regulatória 2017/2018 foi elaborada a partir de etapas que propiciam uma análise aprofundada dos temas propostos e das possibilidades de desenvolvê-los. Entretanto, a Agenda é um instrumento de planejamento e, como tal, deve ser dinâmico e estar de acordo com o cenário em que a ANTT está inserida.

Desta forma, convidamos os senhores para participar da Tomada que integra o processo de revisão ordinária da Agenda Regulatória 2017/2018. As contribuições podem se referir à novos temas, mudança de escopo dos temas existentes ou temas que deveriam ser excluídos.